Somalilândia passa a primeira lei contra estupro

Pela primeira vez em sua história, a república da Somalilândia aprovou uma lei contra estupro.

O presidente do Parlamento da Somalilândia, Bashe Mohamed Farah, disse à BBC que os casos de estupro aumentaram e ele esperava que a nova lei ajudasse a parar essa tendência.

“Hoje em dia vimos até pessoas que praticam estupros de gangues”, disse ele.

“A principal ênfase do novo ato é parar completamente o abuso sexual”.

Pessoas acusadas de estupro agora enfrentam pelo menos 30 anos de prisão. A nova lei veio depois de anos de lobby dos defensores dos direitos das mulheres.

Anne Soy, da BBC, explica que a nova lei se insere no contexto da república da Somalilândia, mas que pretende ser vista internacionalmente como uma democracia viável para todas as instituições em funcionamento.

No passado, a família de uma vítima poderia até forçá-la a se casar com seu estuprador para evitar ser envergonhada.

A Somalilândia declarou-se independente da Somália em 1991, mas não é internacionalmente reconhecida como país. Ainda não há lei contra estupro na Somália.

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